LOBBY DA THOTHAM AMEAÇA LITORAL CAPIXABA

As entidades ambientalistas capixabas conseguiram após muito trabalho com as comunidades, ONG's, cientistas e vários segmentos organizados da sociedade, provar o risco que a indústria de mineração nos bancos naturais de algas calcárias representa para a biodiversidade marinha, para a pesca e para o turismo no litoral do Espírito Santo.

Após mais de dois anos de debates ficou fortemente demonstrado que o projeto da Thotham Industrial Ltda. para a mineração de calcário biogênico de algas calcárias na região de Santa Cruz não é adequado para a região nem é bem-vindo para as comunidades locais. Sob todos os aspectos (técnico-científicos, sócio-econômicos e legais) analisados em Audiência Pública realizada no último dia 04 de julho no SESC/Praia Formosa e em pareceres de especialistas, o projeto da empresa foi considerado lesivo ao ambiente natural enquanto os benefícios econômicos foram considerados inexpressivos para o conjunto da população.

A opinião pública também demonstrou que não aceita extinguir seus recursos naturais nem sacrificar o perfil ecoturístico da região de Santa Cruz. Pesquisa do Instituto Flex Consult prova que 84% da população da Grande Vitória é contrária ao projeto da Família Marinho de instalação da mineradora Thotham.

Lamentavelmente, mesmo assim o IBAMA-DF, pressionado por lobistas, concedeu licença à empresa para minerar duas primeiras áreas; mas a Thotham já requereu ao Departamento Nacional de Produção Mineral outras 28 áreas, perfazendo 27 km de litoral junto às praias de Aracruz e às reservas indígenas. Tudo isso sem qualquer informação às comunidades que serão atingidas ou à Funai, responsável pela defesa dos interesses dos grupos indígenas.

Da mesma forma, em fevereiro de 2002, a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo (SEAMA), que já havia se posicionado contra a instalação da empresa, forneceu Licença de Operação (LO) para instalação da moagem das algas em Vila do Riacho. Assim, refletindo a corrupção do governo do Sr. José Inácio Ferreira, ficou claro que está em andamento um loteamento do fundo marinho capixaba promovido por autoridades ambientais federais e estaduais. Esses projetos aprovados de forma irresponsável e sem EIA-RIMAs colocam em risco uma biota marinha de alta biodiversidade e de importância científica e econômica estratégica para o Espírito Santo e para o Brasil. Estudos do Projeto REVIZEE mostram
que na região marinha licenciada a produtividade pesqueira é 40 vezes maior que no litoral da Bahia e do Rio de Janeiro, áreas mais próximas. Isso se deve à presença do fenômeno Giro de Vitória e do banco de algas calcárias de Santa Cruz, o maior do mundo.

Por isso, a AMIP está denunciando à Justiça e ao Ministério Público Federal esses licenciamentos lesivos ao patrimônio ambiental capixaba, praticados sob critérios político-eleitorais pelo Departamento de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA-DF e pela SEAMA-ES. Tais improbidades constituem um elenco de crimes que varia do licenciamento irresponsável e contrário aos estudos técnico-científicos até a omissão e/ou favorecimento dos interesses empresariais praticados por funcionários públicos e autoridades.

Para preservar os ecossistemas marinhos raros e garantir a qualidade ambiental na região norte capixaba, a AMIP luta para que as licenças concedidas à Thotham sejam canceladas. Contrária à mineração, a AMIP procura sensibilizar o Ministério do Meio Ambiente para a criação do Parque Nacional Marinho de Santa Cruz como forma de desenvolver o turismo e outras atividades econômicas sustentáveis em benefício da população litorânea capixaba.

Santa Cruz, em 15 de abril de 2002.
AMIP - Associação Amigos do Rio Piraquê-Açu.